Pouco mais de metade dos médicos estrangeiros que pediram exame de especialidade à Ordem dos Médicos portuguesa foram admitidos em 2020, indicou à Lusa o bastonário.
Em entrevista à Lusa, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, referiu que, no ano passado, foram admitidos 55% dos pedidos de exame de especialidade, percentagem que se havia situado nos 60% em 2019.
Dos médicos estrangeiros que foram aceites a exame de especialidade no ano passado, 86% foram aprovados, um aumento face a 2019 (81%).
Quem se candidata a exercer medicina em Portugal tem, no mínimo, um ano civil inteiro pela frente, para cumprir dois requisitos exigidos para a inscrição na Ordem dos Médicos: ver reconhecido o curso/grau por qualquer uma das oito escolas médicas portuguesas e demonstrar que sabe comunicar em português.
Um médico de qualquer país da União Europeia tem reconhecimento automático em Portugal, ao abrigo de legislação comunitária — e, portanto, para se inscrever na Ordem dos Médicos, só terá de realizar uma prova de comunicação médica.
Porém, para quem venha de outras paragens — e apesar de a lei de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições estrangeiras se aplicar também a Andorra, Moldávia, Noruega, Reino Unido, Rússia, Suíça, Turquia e Ucrânia –, esse reconhecimento é condicionado pela entidade que regula a atividade médica.
Este processo chama-se “reconhecimento específico” e impõe a avaliação de conhecimentos académicos, clínicos e linguísticos, assegurados, primeiro, pelas escolas médicas portuguesas e, depois, pela Ordem dos Médicos, com uma prova de comunicação médica.
Por outro lado, a inscrição na Ordem dos Médicos apenas concede a possibilidade imediata de praticar clínica geral. Ora, se o candidato estrangeiro quiser equivalência a uma especialidade, essa avaliação caberá aos colégios da Ordem e isso já “é outro campeonato completamente diferente”, reconhece o bastonário, admitindo que é um processo “moroso e complexo”, que “não depende da Direção Nacional da Ordem, mas de cada Colégio per si”.
Por essa mesma razão, a Ordem não consegue indicar a média de tempo que cada colégio da especialidade demora a avaliar os médicos estrangeiros candidatos.
“Há pequenas variações no tempo que demora a fazer a avaliação, há uns que avaliam rapidamente, outros demoram mais um mês, dois ou três”, explicita Miguel Guimarães.
O bastonário defende o modelo de seleção de candidatos estrangeiros a exercer medicina em Portugal, em que o currículo dos cursos é avaliado, em primeira instância, pelas escolas médicas.
“Há cursos de Medicina que não têm qualidade e as universidades [portuguesas] têm cuidado com isso”, realça, dando um exemplo. “O Brasil é o país do mundo com mais cursos de Medicina, tem os piores e os melhores curso de Medicina”, refere, notando que a sua duração varia de um a seis anos.
“Abrir uma escola médica no Brasil é muito fácil, o Governo não impede nenhuma escola”, sinaliza, referindo que “a maior parte dos médicos brasileiros não estão inscritos na Ordem dos Médicos brasileira”.
Porém, Miguel Guimarães reconhece demoras no processo em Portugal e assinala “um atraso considerável” em tempo de pandemia de covid-19 – a avaliação dos candidatos de 2021 ainda está em curso e o processo só deverá estar finalizado no final deste ano, demorando dois anos em vez dos habituais 12 meses.
“O exame está a atrasar a vida aos médicos que vêm de fora, que se queixam de estar um ano ou dois à espera só para o fazer”, refere o bastonário, admitindo que é preciso “fazer um debate a sério” sobre o assunto.
“Da nossa parte, [o processo] é ágil. Agora, da parte das universidades… fazem um exame por ano”, aponta, lembrando que a Ordem faz “admissões em qualquer altura” e se, por exemplo, um pedido entrar em setembro, “na pior das hipóteses vai ser admitido em outubro”. Porém, a Lusa encontrou uma candidata que espera luz verde da Ordem há mais de dois meses.
Já para o presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), é “definitivamente” inviável fazer mais do que uma prova por ano.
“Isto é um acréscimo de trabalho brutal para as escolas médicas, que tem de ser gerido dentro do calendário académico”, assevera Henrique Cyrne Carvalho, diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
“O número de candidatos tem vindo a aumentar de forma flagrante, o que não nos tem ajudado a dar a resposta com a rapidez que gostaríamos”, reconhece, atribuindo os atrasos à pandemia e acreditando que, ultrapassada a situação, o “modelo sistemático” que está em vigor desde 2020 será eficaz.
“A nossa intenção é que, passado este período muito complicado, o processo se torne fluido, com intervalos definidos, rigorosos e previsíveis”, vinca.
