Nuno Morais Sarmento negou esta quarta-feira que tenha cometido qualquer ilegalidade na conta offshore que foi divulgada pela investigação Pandora Papers. Diz que o fez para facilitar investimento de hotel e escola de mergulho em Moçambique, garantindo ainda que não violou nenhuma lei. Revelou ainda não ter falado com Rui Rio sobre o assunto, mas o líder social-democrata também não lhe pediu qualquer esclarecimento.
Em entrevista à TVI24, o vice-presidente do PSD explica que fez um investimento direto em Moçambique — chegando mesmo a dar a casa como garantia. Depois, constituiu uma sociedade e colocou a participação em seu nome numa conta offshore. “Não foi usada nenhum paraíso fiscal para fazer um investimento, não há contas nas Ilhas Virgens, nem dinheiro a passear.”
Salientando que em 2006 o quadro legal em Moçambique era diferente, Morais Sarmento indicou que podia ter colocado o investimento em seu nome, mas que não o fez porque era algo “muito complicado”, referindo que era um processo “frequente” em países que colocavam muitos entraves na receção de investimentos estrangeiros. Sublinha ainda que o recurso a offshores “não era proibido” à luz da lei moçambicana e que agora está tudo em seu nome.
O vice-presidente do PSD diz que não violou a lei de Moçambique e refere que o único requisito que tinha para constituir uma sociedade com imóveis consistia no facto de que 51% de capital tinha de ser originário do país africano, algo que garantiu ter cumprido. Rejeitou ainda ter sido a offshore tenha sido uma maneira para proceder a uma “lavagem de dinheiro” e para ocultar fortuna.
Na entrevista, Morais Sarmento deu mais pormenores sobre o negócio, dizendo que se trata de um hotel com 13 quartos e que reabilitou um edifício “degradado e abandonado” que ao longo de dez anos “laboriosamente” recuperou com rendimentos pessoais. Só sai “dinheiro de Portugal para Moçambique”, assinalou, garantindo que “nunca houve um euro de rendimento ou de retorno para Portugal”. “Não há evasões fiscais muito menos rendimentos a circularem.”
Questionado sobre se declarou ao Tribunal Constitucional o negócio, Morais Sarmento sinalizou que o fez no início de mandato. Sobre o PSD, diz ainda que Rui Rio não lhe pediu qualquer esclarecimento: “Aquilo não é um jardim-escola”. Além disso, revelou ainda não ter falado com o líder social-democrata sobre o assunto, mas é que “fácil” ter uma “conversa privada” para abordar a questão.
“O que me incomoda é trabalhar 40 anos e aparecer de cartaz ao lado de alegados criminosos e multimilionários. Qualquer destes factos podia ser conhecido por quem fez estas notícias”, afirmou.
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Adicionalmente, Morais Sarmento frisou que esta conta offshore foi a única que teve e que não defende a extinção deste tipo de sociedades. “As offshores não são um crime”, diz, acrescentando que se “podem justificar para facilitação de circulação de dinheiro”. Refere ainda que “a utilização indevida” dos paraísos fiscais devem ser sancionadas.
