Esta posição foi assumida por Fernando Medina durante uma sessão com militantes socialistas de Lisboa sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, numa intervenção em que não abordou especificamente a questão salarial na atual conjuntura de inflação.
O titular da pasta das Finanças defendeu que o atual momento económico-financeiro é caracterizado por sinais contrários: por um elevado crescimento económico do país – Portugal teve o maior crescimento da zona euro no primeiro trimestre do ano -, mas também por indicadores “de apreensão” que “já se materializam e que correspondem a dificuldades no presente e outras dificuldades no futuro a breve prazo”.
Nesta nova conjuntura, de acordo com Fernando Medina, Portugal move-se num quadro em que se coloca “uma dimensão na política do Banco Central Europeu (BCE) de antecipação do movimento de subidas de taxas de juro”.
“O Orçamento tem a preocupação de aproveitar este momento de crescimento e de dinamismo da economia do país para podemos robustecer as finanças, tendo em vista enfrentar melhor dificuldades que se venham a colocar mais à frente, numa fase mais difícil do percurso da economia da Europa e do país”, justificou.
Numa nota política, o membro do Secretariado Nacional do PS advogou que uma das qualidades principais de um governante “é a prudência, é ter a capacidade de antecipar o mais possível o futuro e ser capaz de adotar as medidas que melhor protejam a comunidade”.
“Este Orçamento tem a grande preocupação de proteger os que se encontram numa situação mais difícil, prosseguir os instrumentos de dinamismo da economia, mas não descurar a frente das contas certas, que é um elemento central na proteção dos rendimentos das famílias e da capacidade de investimento das empresas”, defendeu.
Na perspetiva do ministro das Finanças, o Orçamento do Estado para 2022 procura mitigar os impactos das subidas de preços dos combustíveis e de bens de base alimentar, assim como proteger os rendimentos, sobretudos os mais baixos.
No entanto, insistiu, “o pilar das contas certas é estratégico”, e a redução do défice e da dívida “representam um objetivo no caminho da proteção das famílias e das empresas num ciclo em que se antevê um aumento das taxas de juro”.
“Quando nós cuidamos da redução do défice orçamental, o objetivo é que, numa fase de crescimento da economia, como a atual, se possa agora guardar e acumular algum espaço de manobra para o país poder ter esse espaço de manobra num tempo em que se precise mais dele. É aquilo que o bom senso nos diz: Em épocas de maior crescimento procurarmos precaver o futuro que pode ser mais incerto”, referiu.
Fernando Medina rematou então que, perante os sinais de incerteza a nível global, “seria imprevidente, seria sujeitar todos a um risco, se, com a atual forte taxa de crescimento, o tempo fosse o de não poupar, não procurar a redução do défice e da dívida”.
“Depois, num contexto mais difícil, não teríamos espaço para responder às necessidades que podem surgir. Por isso, a consolidação financeira é uma política estruturante, porque permite margem para o futuro”, vincou.
Nesta intervenção, o ministro das Finanças abordou também o objetivo do Governo de reduzir a dívida para 120% do Produto Interno Bruto em 2022, ligando-o ao desafio da credibilidade financeira internacional do país.
“A nossa dívida não se reflete só nos encargos com os juros que o Estado tem de pagar, mas também influencia o nível das taxas de juro a que o país está sujeito, começando no Estado e passando depois para as famílias e empresas. Quanto melhor for a nossa credibilidade financeira no sentido de termos uma dívida sustentável e em queda, a par de um défice baixo, menor serão os juros que nos irão exigir enquanto país”, argumentou.
