“O número de cidadãos eleitores que se inscreveram para votar no voto em mobilidade, até às 19:00 deste domingo, é de 68.904”, lê-se num comunicado da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Em comparação, “até às 19:00 do primeiro dia de inscrições para o voto antecipado em mobilidade nas eleições presidenciais de 2021 tinham-se inscrito 33.883 cidadãos eleitores”, refere-se na mesma nota.
Hoje é o primeiro de cinco dias em que os eleitores recenseados no território nacional se podem inscrever para votar antecipadamente em mobilidade no domingo 23 de janeiro, uma semana antes das eleições legislativas de 30 de janeiro.
Nesta modalidade, os eleitores inscrevem-se num local de voto à sua escolha num município do continente ou das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, através de meio eletrónico em www.votoantecipado.mai.gov.pt ou por correio enviado para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
As inscrições decorrem entre hoje e quinta-feira, 20 de janeiro.
A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assinala que, “caso um cidadão esteja inscrito no voto antecipado e não o exerça, poderá votar no dia 30 de janeiro”.
Na atual conjuntura de covid-19 em Portugal, o Governo anunciou que a votação antecipada em mobilidade nestas legislativas está preparada para um milhão e 200 mil eleitores, através de 2.600 secções de voto, que poderão ainda ser aumentadas, apelando à inscrição nesta modalidade para prevenir situações de isolamento na data das eleições.
De acordo com o Ministério da Administração Interna, “as mesas de voto antecipado podem ser desdobradas quando se inscrevam um número de eleitores sensivelmente superior a 500 por cada uma das mesas de voto existentes num determinado local de votação”.
“Serão constituídas 16.427 secções de voto, das quais 2.606 no dia 23 para o voto antecipado em mobilidade — quase quatro vezes mais que as 675 das eleições presidenciais de 2021 — e 13.821 no dia 30”, adianta.
No que respeita à proteção contra a covid-19, segundo as contas deste ministério, “no total serão mais de 103,7 toneladas de material distribuído pela Administração Eleitoral a todos os municípios, nomeadamente máscaras, luvas, viseiras e álcool gel”.
No comunicado realça-se que “a Administração Eleitoral tomou várias medidas para garantir a segurança sanitária no dia 30 de janeiro e que acompanham a redução do número de eleitores inscritos por cada secção de voto para 750, limite a partir do qual há desdobramento de mesas”, o que implicará o recurso a “82.135 membros de mesa, apoiados por mais de 15.000 funcionários das câmaras municipais e juntas de freguesia”.
Além do voto antecipado em mobilidade, existem outras modalidades, com diferentes prazos, para doentes internados em estabelecimentos hospitalares, para cidadãos presos, para eleitores em confinamento obrigatório e internados em lares e instituições similares.
O Ministério da Administração Interna recorda que “no voto antecipado para eleitores internados ou presos, cuja inscrição terminou no passado dia 10 de janeiro e votam entre 17 e 20 de janeiro, inscreveram-se 3.394 eleitores: 400 doentes e 2.994 presos”.
Por outro lado, menciona-se que “o número de eleitores recenseados no estrangeiro é de 1.521.926, dos quais 2.876 optaram por votar presencialmente”.
O Governo aguarda a resposta do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) a um pedido de parecer sobre se o isolamento devido à covid-19 impede que se exerça o direito de voto, ou se poderá ser suspenso para esse efeito.
Relativamente ao pedido de voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório devido à covid-19, “o pedido de inscrição é feito em www.votoantecipado.mai.gov.pt entre os dias 20 e 23 de janeiro, mas a medida de confinamento obrigatório deve ter sido decretada pelas autoridades de saúde até ao dia 22 de janeiro”, e os votos são recolhidos no domicílio “entre os dias 25 e 26 de janeiro”.
