Diplomata garante ao JN que estava convencida que tudo estava “absolutamente legal”. Quando se apercebeu que não estava, pediu uma inspeção que confirmou anomalias. As construções não vão ser demolidas.
As irregularidades nas obras da propriedade de Ana Gomes, em Colares, Sintra, foram fiscalizadas, após uma inspeção pedida pela própria diplomata. “A Câmara de Sintra detetou que pequenas construções precisam de ser regularizadas e já estão a ser através de um projeto de arquitetura que (a Autarquia) me pediu que submetesse. Estamos a falar da casota de um cão, de uma casa de máquinas e de um anexo de apoio ao tanque de piscina para arrumar utensílios”, avançou Ana Gomes ao JN.
A antiga eurodeputada diz ainda que não haverá demolições, uma possibilidade que a Câmara de Sintra admitiu ontem ao JN, caso não fosse possível licenciar as construções. “Não me mandou demolir nada nem pagar nenhuma coima. Tratam-se de pequenas construções, a maior tem 20 metros quadrados. Há irregularidades como é normal em todas as propriedades e faremos tudo o que a Câmara determinar”, assegurou Ana Gomes.
Tal como o JN noticiou ontem, o Ministério Público (MP) pediu à Câmara de Sintra que lhe envie documentação referente às alegadas ilegalidades nas obras na quinta da antiga eurodeputada, na Azoia, em Colares, Sintra. O MP quer saber se a construção da piscina e do anexo foram feitas sem pedido de licenciamento e se falta um parecer obrigatório do Parque Natural Sintra-Cascais para eventual abertura de uma ação contra a diplomata.
Um pedido do MP que apanhou Ana Gomes de surpresa. A co-herdeira da quinta, juntamente com os enteados, diz ao JN que não foi informada oficialmente do mesmo. “Ainda não fui contactada pelo MP, mas se quiser esclarecimentos obviamente que estou à inteira disposição. As alterações que houve naquele terreno não são significativas relativamente ao projeto aprovado pela Câmara em 1994”, esclarece.
“Falta de comunicação entre Finanças e Câmara”
Ana Gomes garante ainda ao JN que só teve conhecimento das “irregularidades” nas obras na propriedade que herdou em julho de 2020, após o falecimento do marido, o embaixador António Franco, depois da publicação de notícias que alertavam para as anomalias. “Não tinha a mais pequena noção, a minha boa-fé e a do meu marido era total. Estava absolutamente convencido que tudo estava legal e regular”, afirma.
“Houve uma falta de comunicação entre a Câmara, as Finanças e as Conservatórias do concelho de Sintra”, considera a herdeira. “Que estas entidades não comuniquem é um problema que me ultrapassa. O proprietário da casa era o meu marido, que em devido tempo comunicou às Finanças as alterações, como a construção de uma piscina, que tinham sido feitas. A Câmara só teve conhecimento disso agora porque eu própria forneci esses elementos”, explica.
Quanto à falta de um parecer obrigatório do Parque Natural Sintra-Cascais, exigido pela Câmara, Ana Gomes diz apenas que “a casa começou a ser feita em 1994, quando não existia parque”. A casa “tem licença de utilização desde 2003”, esclarece ainda. No processo de licenciamento há, contudo, uma nota de um técnico a alertar para a obrigatoriedade do parecer.
Casa vendida
A propriedade foi herdada por Ana Gomes após a morte do marido, António Franco, em julho de 2020, ano em que a diplomata saiu da vivenda e a colocou à venda por dois milhões de euros. No anúncio de venda da vivenda “T3+1”, entretanto apagado, constavam uma piscina e um anexo, com quarto de apoio, uma pequena cozinha e casa-de-banho. A diplomata justifica ao JN que o anúncio foi retirado porque a casa foi vendida, em agosto. “Já fiz contrato de compra e venda e tudo estará absolutamente regularizado quando se fizer a escritura”, avança.
A ex-candidata a presidente da República diz ainda que “o levantamento destas questões surge sempre quando está para haver uma sessão de julgamento no Porto, do processo que o senhor Mário Ferreira me pôs”.
“É uma coincidência”, ironiza. Ana Gomes enfrenta acusações de difamação agravada ao empresário Mário Ferreira, na sequência de um longo contencioso entre ambos.
A ex-deputada diz ainda que “não receia” que este processo ponha em causa a sua imagem de combate às ilegalidades e de defensora da transparência. “Do meu lado há total transparência para com todas as autoridades que quiserem solicitar esclarecimentos”, conclui.
