Esta posição foi transmitida por Duarte Cordeiro aos jornalistas, no Jardim Botânico, em Lisboa, depois de ter apresentado o primeiro pacote de simplificação de licenciamentos para a área do ambiente.
“A proposta da Comissão Europeia, tal como está, não é aceitável para Portugal e há um processo negocial em curso”, declarou.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática foi a seguir interrogado se entende que esta questão da redução do consumo de gás nos Estados-membros deve ser retirada do âmbito da Comissão Europeia.
“Entendemos que estas questões devem ter lugar em Conselho. Devem passar necessariamente por uma discussão em Conselho”, advertiu Duarte Cordeiro, já depois de ter afirmado que se está ainda na fase inicial de um complexo processo negocial na União Europeia e de ter falado sobre as especificidades de Portugal em matéria energética.
A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira um plano europeu de redução do consumo de gás na União Europeia de 15% até à primavera, quando se teme corte no fornecimento russo, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante alerta.
O objetivo é que, entre 01 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.
