O Governo promete criar com “diferentes atores” 20 mil novos lugares nas creches, mais cinco mil do que prometia o programa eleitoral do PS.
Explica o documento que o Governo vai “reforçar o acesso a serviços e equipamentos de apoio à família, garantindo a progressiva gratuitidade da frequência de creche (até 2024), concretizando, em parceria e com o envolvimento de diferentes atores, incluindo os municípios, um programa de alargamento das respostas sociais de apoio à família, em particular para a infância e nos territórios com uma rede mais frágil, designadamente alargando a rede de creches, com mais 20.000 novos lugares e modernizando 18.000 lugares, e concretizando a universalização do ensino pré-escolar”.
A gratuitidade progressiva das creches foi aprovada no Parlamento em novembro, por unanimidade, com a viabilização de uma proposta do PCP.
A gratuitidade está prevista a partir de setembro a terá por isso de ser acomodada no próximo orçamento. Em 2022, “a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche”; em 2023 “a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche e às crianças que prossigam para o 2.º ano”; e em 2024 “a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche e às crianças que prossigam para o 2.º e 3.º ano”.
No entanto, na mesma altura, o PS e o PSD chumbaram outra proposta para criar mais cem mil vagas na rede pública até 2023.
No programa eleitoral apresentado em setembro o PS propunha antes “criar até 2026 15.000 novos lugares e modernizar 13.000 lugares em creches, estruturas residenciais para idosos e respostas para pessoas com incapacidade ou vulneráveis”.
