“Face à informação divulgada à imprensa pelo Governo de que estariam em negociação com o Bloco de Esquerda os termos de um acordo, vem o Bloco esclarecer que o único dado novo dos últimos dois dias é que passaram mais dois dias sem que o Governo desse resposta relevante aos nove pontos negociais propostos pelo Bloco de Esquerda no início de setembro”, explicou fonte oficial do BE numa nota de imprensa.
Fonte do Governo disse este domingo à agência Lusa querer reunir-se com todos os partidos com quem tem negociado a viabilização do OE – PCP, BE, PAN, PEV e deputadas não inscritas – e solicitou ao Bloco de Esquerda (BE) que enviasse o conteúdo e os termos do acordo escrito proposto.
O partido liderado por Catarina Martins garante que já indicou, tanto publicamente como em reuniões com o Governo, os pontos negociais. “É também público que o governo não considerou estas questões na proposta do OE2022 nem deu depois disso qualquer indicação de aproximação negocial relevante”, sublinha.
Há nove pontos essenciais para os bloquistas divididos em três áreas: revisão da legislação laboral, medidas na área da saúde e no sistema de segurança social. O BE defende que não houve uma aproximação aos pedidos feitos pelo que não vê neste momento para mudar o sentido de voto em relação à decisão tomada no ano passado, ou seja, de chumbo do OE.
“O Governo conhece bem os nove pontos negociais apresentados pelo Bloco de Esquerda, que aliás decorrem de iniciativas legislativas anteriores que o PS rejeitou. Contudo, face à ausência de novas redações legislativas, do Governo, para a inclusão destes pontos na lei do orçamento, o Bloco de Esquerda tomará a iniciativa de enviar ao governo propostas de articulado destes pontos”, defende o BE.
“O âmbito deste processo foi sempre claro para ambas as partes: a procura da convergência para a viabilização do orçamento do Estado e de medidas legislativas a tomar em 2022 que promovam a recuperação económica e social. Nada mais e nada menos”, acrescenta.
O Governo está atualmente a preparar o início da discussão do documento na generalidade entre 26 e 27 de outubro. CDS, Chega e IL já disseram que não validam o documento, enquanto o primeiro-ministro António Costa e o ministro das Finanças João Leão continuam a negociação com os restantes partidos. O PAN deverá dar ok já que tem conseguido algumas das exigências que pediu em troca.
