O 29.º Congresso do CDS-PP, marcado para os dias 27 e 28 de novembro, vai decorrer em Lamego, no distrito de Viseu, segundo fonte da Comissão Organizadora do Congresso (COC).
De acordo com fonte da Comissão, reunida na noite de sexta-feira, Lamego foi a cidade escolhida para acolher o próximo congresso eletivo dos centristas, mas Portimão (distrito de Faro) e Pombal (distrito de Leiria) estavam entre as opções.
Fonte oficial do partido indicou que o congresso vai decorrer no Pavilhão Multiusos de Lamego.
O último congresso do partido decorreu em Aveiro, em 2020, e a reunião magna anterior, em 2018, foi também em Lamego.
De acordo com o regulamento do 29.º Congresso Nacional do CDS-PP, cabe à COC escolher o local para a reunião magna, e o regulamento para a eleição dos delegados refere que as estruturais locais e distritais podiam “apresentar, à COC, candidatura para o local a realizar o congresso até ao dia 14 de outubro” e que o local escolhido seria divulgado até hoje no ‘site’ do CDS.
São candidatos à liderança do CDS-PP o atual presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, e o eurodeputado eleito pelo partido, Nuno Melo.
O regulamento estabelece também que as candidaturas à presidência do CDS e à Comissão Política Nacional “são apresentadas pelo primeiro subscritor de uma Moção Global de Estratégia e as candidaturas aos restantes órgãos por qualquer militante”.
As moções de estratégia globais, que fixam a orientação do partido, têm de ser entregues à COC até “às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de novembro” e devem ser “subscritas por um número mínimo de 300 militantes”.
Estas moções são votadas em alternativa.
Já para as moções de estratégia setoriais, o prazo de entrega é até “às 24 horas do dia 15 de novembro” e devem ser subscritas por pelo menos 150 militantes.
Estes documentos, que fixam as orientações relativamente a assuntos políticos específicos, são apresentados em congresso, mas a sua discussão e votação acontece apenas em Conselho Nacional convocado para o efeito depois do congresso.
A eleição dos delegados concelhios e regionais decorre em 31 de outubro, das 15:00 às 20:00, “por escrutínio secreto e em listas plurinominais nas respetivas Assembleias Concelhias, Conselhos ou Comissões Diretivas Regionais”.
Delegados por inerência
Além dos delegados eleitos, participam também, por inerência, entre outros, o presidente do partido e os membros dos órgãos nacionais, os deputados à Assembleia da República, Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e ao Parlamento Europeu e os líderes das Comissões Políticas das Regiões Autónomas e das Comissões Políticas Distritais e Concelhias.
São também delegados por inerência os membros do Senado, os fundadores e os antigos presidentes do partido, os presidentes e primeiros autarcas das câmaras e das Assembleias Municipais eleitos pelo partido em listas próprias ou em coligação, os membros dos governos regionais indicados pelo partido e os presidentes das juntas de freguesia eleitos pelo CDS-PP.
Da ordem de trabalhos do congresso consta, além da eleição dos órgãos dirigentes do partido para o biénio de 2021/2023 e da sua tomada de posse, a apresentação, discussão e aprovação das moções de estratégia global e de estratégia setoriais, a aprovação da ata do último congresso, que decorreu em janeiro do ano passado, e a apresentação dos relatórios de atividade da secretaria-geral, do grupo parlamentar e da Comissão Política Nacional.
